Custas judiciais no STJ

Contador autônomo pode ser preposto

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.

Uma conversa de sangue latino - sobre Graduação em Direito na Colômbia

A entrevistada de hoje é Sara Sánchez Arango, estudante da UNAULA (Universidad Autónoma Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].

Redução salarial. Inobservância dos critérios do instrumento coletivo. Invalidade.

Direitos autorais. Indenização.

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.